O Preço de Transferência

A globalização é um processo onde as pessoas, os governos e as empresas realizam transações comerciais, financeiras, e espalham aspectos culturais pelo planeta. Com a globalização e a tentativa de maior integração entre as nações, as grandes corporações vêm atuando cada vez mais em diversos países, através das suas controladas ou filiais, o que dificulta o controle do estado sobre estas atuações, e também o da matriz sobre as transações de suas filiais além-mar. Neste contexto surge o preço de transferência para dar maior visibilidade e controle da movimentação comercial e financeira das empresas controladas que atuam fora da fronteira ou do alcance de sua matriz.

O que é preço de transferência?

Preço de transferência é a expressão monetária da movimentação de bens e serviços entre unidades organizacionais de uma mesma empresa. Segundo a Secretaria da Receita Federal do Brasil em sua resposta 672, “preço de transferência tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal. Em razão das circunstâncias peculiares existentes nas operações realizadas entre essas pessoas, o preço praticado nessas operações pode ser artificialmente estipulado e, consequentemente, divergir do preço de mercado negociado por empresas independentes, em condições análogas – preço com base no princípio arm’s length.”

O princípio arm´s length busca alcançar o valor da operação praticada entre pessoas relacionadas se estivessem negociando em condições de livre comércio. Busca-se a comentada conversão dos valores reais de grupo para os reais de mercado.

Que tipos de empresa devem utilizar o preço de transferência?

Empresas que desejam controlar os custos e lucratividade de suas filiais, mesmo que não estejam em outros países; empresas que desejam entender a eficácia de seus centros custos, como as áreas de produção e de TI; empresas que tenham filiais por todo o planeta e desejam controlar a transferência de lucros:

• Para paraísos fiscais, jurisdições que não tributam a renda ou tributam com uma alíquota inferior a 20%;
• Das filiais no exterior para a matriz;
• Entre empresas de um mesmo grupo situadas em países distintos;

Quais as principais utilizações do preço de transferência, na prática?

A implantação de uma política de preços de transferência pode fornecer maior autonomia às unidades funcionais de uma organização e um controle adequado de seus custos. O preço de transferência funciona como um instrumento para avaliar os fluxos entre centros de responsabilidade. Se os centros de responsabilidade fazem a gestão dos meios de que dispõem com autonomia, é recomendável que as relações entre eles funcionem na base de preços de transferência.

Para saber mais sobre o tema visite o site da Quântica Treinamento Empresarial em http://www.quanticaconsultoria.com